O deputado Eures Ribeiro (PV) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei n° 19.105/2011, que dispõe sobre a utilização do "asfalto ecológico" ou "asfalto de borracha", composição asfáltica proveniente de borracha triturada de pneus em desuso, nos serviços de recapeamento feitos em rodovias estaduais.
De acordo o parágrafo único do primeiro artigo do projeto, para que o asfalto seja considerado de borracha, deve ter na sua composição, no mínimo, 20% (vinte por cento) de pó de borracha, originário da reciclagem de pneus usados. Para Eures, essa destinação dos pneus é mais uma serventia encontrada para aproximadamente 40 milhões de unidades que são descartadas todo ano no Brasil. Segundo o parlamentar, mesmo com as estimativas apontando para uma reciclagem de 40%, o prejuízo do que não é reciclado, do resíduo gerado pela produção da indústria da borracha, no país, gira em torno de US$ 38 milhões de dólares anuais.
"O asfalto ecológico é a redução de um problema sério do mundo atual, o lixo, dando utilidade a resíduos sólidos que poluem o ambiente", afirma Eures, ressaltando que, além da proteção ao meio ambiente, esse asfalto apresenta melhor custo-benefício que o convencional, por ser mais durável, possuir maior elasticidade e mais resistência a trincos e deformações. "Nos lugares onde é utilizado, foi comprovada a redução do nível de ruídos causados pelo tráfego. Assim, todas as vantagens proporcionadas compensam o valor e viabilizam o seu uso", assegura.O projeto ainda versa sobre a implantação de locais de coleta e armazenamento do material, viabilizados pelo Estado, através da celebração de convênios com municípios e entidades filantrópicas.
Dessa forma, o parlamentar acredita que, destinando um local específico para o recebimento dos pneus que serão reciclados, bem como promovendo campanhas de incentivo à doação e descarte consciente, evita-se a perda do potencial energético desse material, que muitas vezes é jogado em aterros sanitários e resulta na emissão de metano na atmosfera. Ou ainda gera a emissão também prejudicial de gás carbônico, quando é queimado
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