Temos visto com muita tristeza o desmonte da politica ambiental no estado da Bahia, sendo operado de forma equivocada, impedindo contribuições dos movimentos sociais e o atropelo dos que divergem do modelo proposto.
A Bahia, foi o estado pioneiro na implantação de um Conselho Estadual de Meio Ambiente, o CEPRAM, que, ainda na década de 70, iniciou a construção de uma politica ambiental compartilhada pelos mais diversos segmentos da sociedade baiana, respeitando os princípios de precaução e prevenção na emissão de licenças de projetos com potencial impacto em nossos recursos naturais.
É impensável imaginar que objetivos miram nossos gestores quando, às vésperas de mais uma conferência internacional de meio ambiente a se realizar no Brasil, a Rio+20, esse estado pioneiro desenvolva essa politica de desmonte da gestão ambiental, reduzindo o papel da sociedade civil e permitindo a emissão de licenças ambientais de forma automática e com poucas possibilidades de acompanhamento e fiscalização.
Enquanto os órgãos ambientais estão a espera de concursos públicos e com servidores sob o regime do REDA, o quadro funcional se torna cada vez menor para as responsabilidades e volume de trabalho crescente, parecendo um jogo montado para construir o discurso de morosidade na emissão de licenças e justificar as alterações.
O Partido Verde na Bahia, de forma categórica se coloca contrário à forma e conteúdo das mudanças propostas, e fará uso dos meios disponíveis para impedir mais essa agressão.
PV Bahia
Salvador, 28 de novembro de 2011.
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