terça-feira, 24 de maio de 2011

DILMA RECEBE 8 EX MINISTROS, PARA DISCUTIR CÓDIGO FLORESTAL


Ex-ministros do Meio Ambiente se reuníram com Dilma 
A presidente Dilma Rousseff (PT) recebeu, no final da manhã desta terça-feira (24), oito ex-ministros de Meio Ambiente que foram à Brasília pedir o adiamento da votação na Câmara Federal do novo Código Florestal. "A presidente manifestou preocupação com o aumento do desmatamento em 450% no Mato Grosso só com a expectativa de aprovação da lei", afirmou Marina Silva, primeira ministra do governo do ex-presidente Lula.

Paulo Nogueira Neto, considerado o primeiro da área no país, afirmou que a motivação da manifestação dos ex-chefes de pastas é o futuro ambiental do país e da própria viabilidade da produção agrícola. Já Rubens Ricúpero, que ocupou o cargo entre 1993 e 1994, disse que afirmou à petista que, caso aprovado como o relator Aldo Rebelo (PCdoB) propõe, o novo Código será "um grande constrangimento para o Brasil na Rio+20", evento que o país sediará no próximo ano. "[Aprovar o texto] Dará um argumento extraordinário para países que [defenderão] que a nossa agricultura só é capaz de concorrer por uma razão desleal, por atentar contra a biodiversidade", comentou. Informações da Folha On Line.
 

quinta-feira, 19 de maio de 2011

PV BAIANO DIVULGA NOTA OFICIAL

O Partido Verde vem de público manifestar sua preocupação sobre a retirada do poder licenciatório do Conselho Estadual de Meio Ambiente da Bahia sobre os empreendimentos de grande impacto ambiental .Afirmamos nossa concordância com a tese de unificação do IMA e do INGÁ, constituindo um único órgão executor do Sistema Estadual de Meio Ambiente, matéria constante do mesmo projeto de lei oriundo do governo e aprovado pelo Legislativo estadual, que excluiu a competência licenciatória do CEPRAM.
A proposta de unificação visa maior integração e racionalização do Sistema Estadual de Meio Ambiente, favorecendo uma gestão ambiental mais qualificada.  Consideramos indispensável para dar conseqüência a estes objetivos a prévia realização de concurso público e a articulação dos planejamentos e dos procedimentos existentes nos órgãos extintos pela nova reestruturação.O Conselho Estadual de Meio Ambiente, o CEPRAM é o mais antigo Conselho do país, tendo sido criado em 1973,em plena ditadura militar. Ao longo dos seus quase 38 anos foi decisiva a participação da sociedade civil na discussão e deliberação sobre os empreendimentos com significativo impacto ambiental.

 Além desta atribuição o Conselho sempre preservou sua condição de normatizador e regulador do Sistema Estadual de Meio Ambiente.O Conselho Estadual de Meio Ambiente nunca foi um ponto de gargalo para a agilização das licenças ambientais, já que eram muito poucas as licenças que por lá tramitavam (em torno de 3 a 4 % na média).Considerando que a questão ambiental tem se tornado motivo de grande preocupação por parte da nossa sociedade, tornando-se agenda obrigatória pela sua relevância, avaliamos com grande apreensão a retirada da condição do CEPRAM de licenciar aqueles empreendimentos que, pela natureza do seu impacto, exigem o compartilhamento e a opinião da sociedade civil.O Partido Verde estará atento, acompanhando os desdobramentos desta equivocada decisão, que não trará nenhum benefício de agilização das licenças e prejudicará muito a condição de participação da cidadania sobre empreendimentos cujas repercussões podem afetar as vidas de todos nós e de nosso Estado.

domingo, 15 de maio de 2011

Convocação de Filiados

 A Executiva Municipal do Partido Verde em Ilhéus convoca seus filiados a comparecerem a 1ª reunião político-partidária do ano em curso. A reunião irá abrir um ciclo de debates sobre os principais problemas enfrentados pelo município de Ilhéus  e sua população,além de discutir possíveis soluções e um modelo de desenvolvimento e gestão referenciados nos princípios que norteiam o partido.Nesta mesma reunião, iniciaremos também a discussão do projeto eleitoral para as eleições em 2012.

Local: Colônia de Pescadores do Pontal - Z 19
           rua Castro Alves nº 114 Pontal, próximo a Pousada Pier do Pontal

Data: 18/05/2011 - Quarta-Feira / 19:00 H

sábado, 7 de maio de 2011

PV ENTRA NO STF PARA BARRAR VOTAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL


O líder do Partido Verde (PV) na Câmara dos Deputados e o presidente nacional da legenda, deputados Sarney Filho e José Luiz de França Penna, impetraram Mandado de Segurança (MS 30589) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pedem liminar para impedir a votação do substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.876/99, que institui o novo Código Florestal. De acordo com os dois parlamentares, a inclusão da matéria em pauta pelo presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), viola o dispositivo (art. 62, parágrafo 6º) que determina o sobrestamento de todas as deliberações legislativas quando há medidas provisórias pendentes de apreciação.
“Convém ressaltar que, para evadir-se da restrição constitucional à tramitação de projetos de leis ordinárias imposta no § 6º do art. 62, tem-se utilizado de expediente burlesco, com a introdução nos textos a serem apreciados de cláusulas de direito penal, que não podem ser objeto de medidas provisórias (art. 62 § 1º, alínea 'b'). Dir-se-ia que se trata de manobra torpe para mascarar de constitucionalidade a inclusão em pauta de projeto de lei ordinária, que simplesmente revoga o Código Florestal vigente e institui um novo diploma sobre a mesma matéria, estando pendentes de apreciação inúmeras medidas provisórias, inclusive a que alterou substancialmente o Código em vigor”, argumenta a defesa do PV.Os dois deputados afirmam que o mandado de segurança não é “mero capricho" de minoria ou de oposição. "O único motivo que move a ação mandamental é que não se pode atropelar a Constituição, ignorando a evidente ofensa ao seu texto, bem como às normas regimentais da Casa”, concluem.Em razão da urgência, os deputados pedem que seja concedida liminar para determinar que o presidente da Câmara retire de pauta o substitutivo ao Projeto de Lei 1.876/99 ou, caso tenha sido iniciada a votação, que se determine a suspensão da apreciação da matéria até que todas as medidas provisórias que trancam a pauta sejam votadas ou até a decisão final do STF neste mandado de segurança.O relator do MS é o ministro Dias Toffoli.Fonte: Notícias do STF  Assessoria de ImprensaLiderança do Partido VerdeCâmara dos Deputados

quarta-feira, 4 de maio de 2011

Professora da USP alerta: Dizer que reatores nucleares duram,em média,40,60 anos é blefe

Estados Unidos são os que têm mais - 104. Seguem-se França (58), Japão (55), Federação Russa (32) Coréia (21), Índia e Inglaterra (19 cada), Canadá (18), Alemanha (17), Ucrânia (15), China (13), Suécia (10), Espanha (8), Bélgica (7), República Checa (7), Finlândia, Hungria e República Eslovaca (4 cada). 
Vários países têm dois reatores: Argentina, Brasil, Bulgária, Paquistão, México, Romênia e África do Sul. Eslovênia, Armênia e Holanda possuem um.
Há 61 reatores em construção. Boa parte na China (24) e Federação Russa (11). Coreia tem cinco e Índia, quatro. Bulgária, Japão, República Eslovaca, Ucrânia, dois. Argentina, Brasil, França, Paquistão, Estados Unidos, Finlândia e Irã. Isso sem contar os muitos projetados - só no Brasil, 50 para os próximos 50 anos.
Esse novo impulso da energia nuclear está alicerçado em alguns fatores, especialmente estes:
1) Até as explosões dessa semana no complexo de Fukushima, Japão, acidente grave em usina nuclear já era história, memória, vaga lembrança. Dos 191 milhões de brasileiros, cerca de 80 milhões sequer eram nascidos quando houve o de Chernobyl, em 1986, Ucrânia (então parte da extinta União Soviética), considerado ainda o maior da história.

2) O modelo teórico de que o tempo de vida útil de um reator atômico é de 40 anos, prazo que foi estendido por mais 20. Ou seja, um reator duraria 60 anos.
3) A informação de alguns especialistas de que o reator seria a fonte produtora de energia que emitiria menos C02 (gás carbônico) na atmosfera, produzindo menos efeito estufa. Consequentemente, seria útil para reduzir o aquecimento global.
"Acontece que informações mais recentes revelam realidade diferente, geralmente omitida pelos defensores da energia nuclear", alerta a professora Emico Okuno, doDepartamento de Física Nuclear do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP). "Para começar, não procede que o tempo médio de vida de um reator é 40 anos, 60 então nem fala. Isso é blefe."
NOS EUA, OS REATORES DURAM, EM MÉDIA, 18,9 ANOS
Com base em modelos matemáticos, se estabeleceu que um reator tem vida útil média de cerca de 40 anos, agora de 60. É em cima desse prazo que se fixa o custo da energia nuclear.
Só que a prática está mostrando que eles duram muito menos. Dados até 2008 revelam que o tempo médio de vida dos reatores nos Estados Unidos é de 13,9 anos. Tempo máximo, 34 anos. E o mínimo, 1 ano. Lá, três funcionaram apenas um ano; e nove, em média, 7,6 anos.
"Eles foram fechados ou porque não eram economicamente viáveis ou porque tiveram algum tipo de problema", diz a professora Emico. "Só os grandes acidentes tornam-se públicos, os menores, e eles ocorrem com frequência, não chegam à mídia."
Na Alemanha, o tempo médio de vida dos reatores é de 13,8 anos. Tempo mínimo, 1 ano. Tempo máximo, 47 anos.
Na França, o tempo médio é de 19,6 anos. O mínimo, 9 anos. O máximo, 24.

Os do Reino Unido são os de vida mais longa: 34,7 anos, em média; mínimo, 18 anos; máximo, 47 anos.
"Portanto, a história de 40 e 60 anos, em média, é balela", reforça a professora Emico, que, diga-se de passagem, não teve acesso a informações privilegiadas. "Elas estão no site da Agência Internacional de Energia Atômica, para quem quiser acessar. O que eu fiz foi analisar esses dados. As pessoas favoráveis à energia nuclear não mentem, mas elas também não contam, pois isso não lhes interessa dizer."

Por falar nisso, quando termina a vida útil de um reator, ele tem de ser "destruído". Esse processo chama-se descomissionamento. É a construção do reator ao contrário. Demora 60 anos para ele ser descomissionado totalmente e transformado num parque público. Isso sem contar o lixo radioativo de alta atividade que é o combustível exaurido produzido ao longo da existência dele.

O dinheiro gasto para o reator ser "destruído" é quase igual ao empregado para construí-lo. E quem paga essa conta? O governo ou a concessionária? Isso provavelmente não está escrito em lugar algum. É uma briga das boas.

CADEIA PRODUTIVA DE ENERGIA NUCLEAR PRODUZ MAIS CO2 DO QUE AHÍDRICA
"A informação de que a energia nuclear provocaria menor emissão de CO2 parece também que não é verdadeira", observa a professora Emico. "Novos estudos indicam que a energia nuclear é mais poluente do que a hídrica."

De uns três anos para cá, cientistas fizeram cálculos matemáticos dos níveis de emissão de CO2 das diferentes fontes de produção de energia. A partir daí elaboraram uma escala, indo do mais ao menos poluente. Em primeiro lugar, está o carvão, em segundo, o óleo combustível, em terceiro, gás, em quarto, a energia hídrica. Em seguida, energia solar, eólica, biomassa e - a menos produtora de CO2 - energia nuclear. Detalhe: esses autores consideraram a emissão de CO2 apenas no reator.

Mais recentemente outros cientistas decidiram levar em conta não apenas a emissão de CO2 no reator, mas em toda a cadeia produtiva para se obter a energia nuclear. Ou seja, desde a exploração do urânio na mina - é preciso dinamitá-la - até o seu enriquecimento para ser usado no reator como combustível.
Para se ter uma noção dessa cadeia, o urânio explorado no Brasil (quarta reserva do mundo) é extraído em Caetité (BA). Aí, é transformado em yellow cake, um pó amarelo. Via porto de Salvador, vai para o Canadá, onde é transformado em gás. Do Canadá vai para a França, para ser enriquecido. De lá, volta ao Brasil, para ser transformado em pastilhas, que serão usadas nos reatores de Angra 1 e Angra 2, no Rio de Janeiro. Há informações de que o Brasil já detém a tecnologia para fazer tudo isso aqui. De qualquer forma, o urânio teria de passar por etapas.

Pois bem, há estudos revelando que toda essa cadeia produtiva acaba produzindo mais CO2 do que a energia hídrica. Assim, a energia nuclear ocuparia o quarto lugar em termos de poluição e a energia hídrica, a quinta.

"Na verdade, todas as formas de energia têm algum tipo de problema", pondera a professora. "A energia hídrica é limpa, mas leva à inundação de grandes áreas. Já a energia solar ainda é muito cara."

E qual a posição da professora Emico Okuno em relação aos reatores nucleares?
"França e Japão, por exemplo, não têm muita alternativa. Já o Brasil, por enquanto, não precisa de reator para geração de energia", expõe. "O Brasil tem condições de produzir muita energia a partir da energia hídrica, eólica, solar. No Nordeste do Brasil, há sol para dar e vender."

"O Brasil, porém, precisa de reator nuclear para produção de materiais radioativos, para uso na Medicina", defende a professora. "É para não ficarmos reféns de outros países, como aconteceu no ano passado. O reator do Canadá que fornecia radioisótopos teve de fechar. Praticamente o mundo inteiro ficou na mão. O Brasil conseguiu um pouco com a Argentina. Mas o conveniente é que tenhamos a nossa própria produção de material radioativo para fins médicos."
Quando há um grave acidente nuclear, a discussão sobre os reatores reacende. Foi assim pós Three Mile Island, Pensilvânia, EUA, em 1979. Depois, pós Chernobyl. Com Fukushima não será diferente. A diferença é que agora há informações mais precisas para o debate. Por exemplo, considerando que duram muito menos do que se supunha, será muitos mais serão construídos? Será que do ponto de vista econômico se justificam, já que têm menor tempo de vida? E do ponto de vista ambiental, considerando que possivelmente sejam mais poluentes do que as energias hídrica, eólica, solar e a biomassa?
O fato é que por mais seguros que os reatores sejam, eles têm um risco. Fuskushima está aí para nos fazer refletir. Infelizmente. Por Conceição Lemes*Professora da USP alerta: Dizer que os reatores nucleares duram, em média, 40, 60 anos é blefeHá no mundo 441 reatores nucleares em funcionamento.

Estados Unidos são os que têm mais - 104. Seguem-se França (58), Japão (55), Federação Russa (32) Coréia (21), Índia e Inglaterra (19 cada), Canadá (18), Alemanha (17), Ucrânia (15), China (13), Suécia (10), Espanha (8), Bélgica (7), República Checa (7), Finlândia, Hungria e República Eslovaca (4 cada). 
Vários países têm dois reatores: Argentina, Brasil, Bulgária, Paquistão, México, Romênia e África do Sul. Eslovênia, Armênia e Holanda possuem um.
Há 61 reatores em construção. Boa parte na China (24) e Federação Russa (11). Coreia tem cinco e Índia, quatro. Bulgária, Japão, República Eslovaca, Ucrânia, dois. Argentina, Brasil, França, Paquistão, Estados Unidos, Finlândia e Irã. Isso sem contar os muitos projetados - só no Brasil, 50 para os próximos 50 anos.

Esse novo impulso da energia nuclear está alicerçado em alguns fatores, especialmente estes:
1) Até as explosões dessa semana no complexo de Fukushima, Japão, acidente grave em usina nuclear já era história, memória, vaga lembrança. Dos 191 milhões de brasileiros, cerca de 80 milhões sequer eram nascidos quando houve o de Chernobyl, em 1986, Ucrânia (então parte da extinta União Soviética), considerado ainda o maior da história.

2) O modelo teórico de que o tempo de vida útil de um reator atômico é de 40 anos, prazo que foi estendido por mais 20. Ou seja, um reator duraria 60 anos.
3) A informação de alguns especialistas de que o reator seria a fonte produtora de energia que emitiria menos C02 (gás carbônico) na atmosfera, produzindo menos efeito estufa. Consequentemente, seria útil para reduzir o aquecimento global.

"Acontece que informações mais recentes revelam realidade diferente, geralmente omitida pelos defensores da energia nuclear", alerta a professora Emico Okuno, doDepartamento de Física Nuclear do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP). "Para começar, não procede que o tempo médio de vida de um reator é 40 anos, 60 então nem fala. Isso é blefe."
NOS EUA, OS REATORES DURAM, EM MÉDIA, 18,9 ANOS
Com base em modelos matemáticos, se estabeleceu que um reator tem vida útil média de cerca de 40 anos, agora de 60. É em cima desse prazo que se fixa o custo da energia nuclear.
Só que a prática está mostrando que eles duram muito menos. Dados até 2008 revelam que o tempo médio de vida dos reatores nos Estados Unidos é de 13,9 anos. Tempo máximo, 34 anos. E o mínimo, 1 ano. Lá, três funcionaram apenas um ano; e nove, em média, 7,6 anos.
"Eles foram fechados ou porque não eram economicamente viáveis ou porque tiveram algum tipo de problema", diz a professora Emico. "Só os grandes acidentes tornam-se públicos, os menores, e eles ocorrem com frequência, não chegam à mídia."

Na Alemanha, o tempo médio de vida dos reatores é de 13,8 anos. Tempo mínimo, 1 ano. Tempo máximo, 47 anos.
Na França, o tempo médio é de 19,6 anos. O mínimo, 9 anos. O máximo, 24.
Os do Reino Unido são os de vida mais longa: 34,7 anos, em média; mínimo, 18 anos; máximo, 47 anos.
"Portanto, a história de 40 e 60 anos, em média, é balela", reforça a professora Emico, que, diga-se de passagem, não teve acesso a informações privilegiadas. "Elas estão no site da Agência Internacional de Energia Atômica, para quem quiser acessar. O que eu fiz foi analisar esses dados. As pessoas favoráveis à energia nuclear não mentem, mas elas também não contam, pois isso não lhes interessa dizer."
Por falar nisso, quando termina a vida útil de um reator, ele tem de ser "destruído". Esse processo chama-se descomissionamento. É a construção do reator ao contrário. Demora 60 anos para ele ser descomissionado totalmente e transformado num parque público. Isso sem contar o lixo radioativo de alta atividade que é o combustível exaurido produzido ao longo da existência dele.
O dinheiro gasto para o reator ser "destruído" é quase igual ao empregado para construí-lo. E quem paga essa conta? O governo ou a concessionária? Isso provavelmente não está escrito em lugar algum. É uma briga das boas.

CADEIA PRODUTIVA DE ENERGIA NUCLEAR PRODUZ MAIS CO2 DO QUE AHÍDRICA
"A informação de que a energia nuclear provocaria menor emissão de CO2 parece também que não é verdadeira", observa a professora Emico. "Novos estudos indicam que a energia nuclear é mais poluente do que a hídrica."
De uns três anos para cá, cientistas fizeram cálculos matemáticos dos níveis de emissão de CO2 das diferentes fontes de produção de energia. A partir daí elaboraram uma escala, indo do mais ao menos poluente. Em primeiro lugar, está o carvão, em segundo, o óleo combustível, em terceiro, gás, em quarto, a energia hídrica. Em seguida, energia solar, eólica, biomassa e - a menos produtora de CO2 - energia nuclear. Detalhe: esses autores consideraram a emissão de CO2 apenas no reator.
Mais recentemente outros cientistas decidiram levar em conta não apenas a emissão de CO2 no reator, mas em toda a cadeia produtiva para se obter a energia nuclear. Ou seja, desde a exploração do urânio na mina - é preciso dinamitá-la - até o seu enriquecimento para ser usado no reator como combustível.
Para se ter uma noção dessa cadeia, o urânio explorado no Brasil (quarta reserva do mundo) é extraído em Caetité (BA). Aí, é transformado em yellow cake, um pó amarelo. Via porto de Salvador, vai para o Canadá, onde é transformado em gás. Do Canadá vai para a França, para ser enriquecido. De lá, volta ao Brasil, para ser transformado em pastilhas, que serão usadas nos reatores de Angra 1 e Angra 2, no Rio de Janeiro. Há informações de que o Brasil já detém a tecnologia para fazer tudo isso aqui. De qualquer forma, o urânio teria de passar por etapas.
Pois bem, há estudos revelando que toda essa cadeia produtiva acaba produzindo mais CO2 do que a energia hídrica. Assim, a energia nuclear ocuparia o quarto lugar em termos de poluição e a energia hídrica, a quinta.
"Na verdade, todas as formas de energia têm algum tipo de problema", pondera a professora. "A energia hídrica é limpa, mas leva à inundação de grandes áreas. Já a energia solar ainda é muito cara."
E qual a posição da professora Emico Okuno em relação aos reatores nucleares?
"França e Japão, por exemplo, não têm muita alternativa. Já o Brasil, por enquanto, não precisa de reator para geração de energia", expõe. "O Brasil tem condições de produzir muita energia a partir da energia hídrica, eólica, solar. No Nordeste do Brasil, há sol para dar e vender."
"O Brasil, porém, precisa de reator nuclear para produção de materiais radioativos, para uso na Medicina", defende a professora. "É para não ficarmos reféns de outros países, como aconteceu no ano passado. O reator do Canadá que fornecia radioisótopos teve de fechar. Praticamente o mundo inteiro ficou na mão. O Brasil conseguiu um pouco com a Argentina. Mas o conveniente é que tenhamos a nossa própria produção de material radioativo para fins médicos."
Quando há um grave acidente nuclear, a discussão sobre os reatores reacende. Foi assim pós Three Mile Island, Pensilvânia, EUA, em 1979. Depois, pós Chernobyl. Com Fukushima não será diferente. A diferença é que agora há informações mais precisas para o debate. Por exemplo, considerando que duram muito menos do que se supunha, será muitos mais serão construídos? Será que do ponto de vista econômico se justificam, já que têm menor tempo de vida? E do ponto de vista ambiental, considerando que possivelmente sejam mais poluentes do que as energias hídrica, eólica, solar e a biomassa?
O fato é que por mais seguros que os reatores sejam, eles têm um risco. Fuskushima está aí para nos fazer refletir. Infelizmente. Por Conceição Lemes*