segunda-feira, 14 de março de 2011

Dia Internacional da Mulher: Eures Ribeiro destacou a data histórica


A passagem do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, foi assinalada na Assembleia Legislativa da Bahia em moção de congratulações apresentada pelo deputado Eures Ribeiro (PV). "Nessa oportunidade gostaria de homenagear as mulheres da Bahia que bem representam o chamado sexo frágil, demonstrando no dia a dia que se trata, na realidade, do sexo forte."
O parlamentar iniciou as homenagens por sua mãe, D. Evacy Ribeiro Pereira, "exemplo de guerreira nordestina", e a primeira-dama do estado, Fátima Mendonça, "uma pessoa identificada com seu tempo". Em seguida, Ribeiro saudou as colegas de parlamento. "Essas incansáveis guerreiras, que lutam incessantemente pelos seus ideais e objetivos, representando com altivez e galhardia a mulher brasileira, a mulher baiana", disse.
E saudou todas as mulheres baianas "que enfrentam a vida com garra, dedicação e não se deixam esmorecer com as dificuldades do cotidiano, construindo com dignidade todos os dias as suas histórias". As mulheres brasileiras têm muito que comemorar nesta data. "Há de se reconhecer, porém, que muito ainda têm que conquistar e lutar para que as conquistas se consolidem e as mulheres prossigam passo a passo com os homens com altivez, dignidade e respeito mútuos", ressaltou.















terça-feira, 1 de março de 2011

Governo da Bahia sanciona Lei Estadual de Mudanças Climáticas‏

Como forma de institucionalizar políticas públicas comprometidas em buscar o equilíbrio entre o crescimento econômico e a proteção ao meio ambiente na Bahia, o governador Jaques Wagner sancionou a Lei nº 12.050/2011, que institui a Política sobre Mudança do Clima. A construção do projeto de lei priorizou uma metodologia participativa ao estimular o diálogo entre as diversas Secretarias de Governo e a sociedade civil. Todo o processo foi marcado por consultas públicas, debates setoriais e contribuições da sociedade.       

O secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, comemora. “A aprovação da Lei nos dará subsídios e diretrizes para a construção do plano de enfrentamento dos efeitos das mudanças do clima”. Após a aprovação da Lei, o próximo passo é promover debates com representantes dos diversos setores, envolvendo temas importantes para a questão das mudanças climáticas, como transporte, mobilidade urbana, eficiência energética, agricultura e florestas, incorporando nestas discussões a variável climática.            

Para a coordenadora do Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e Biodiversidade da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Adriana Diniz, a Lei demonstra a preocupação do Governo do Estado com a gestão das políticas públicas para o setor. “A Lei é um marco para a Bahia e vai nortear a elaboração do Plano Estadual de Mudanças Climáticas”, conta a coordenadora do Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e Biodiversidade da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Adriana Diniz.             

A Bahia é o quinto estado da federação a sancionar uma lei sobre o clima. Antes, apenas São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Pernambuco possuíam o instrumento. “De certa forma, estamos avançados neste setor. Acredito, portanto, que o Nordeste deveria desenvolver um trabalho avançado nesta área, principalmente por conta do semi-árido”, destaca.          

A Lei 12.050, que norteará a elaboração do Plano Estadual sobre Mudança do Clima, implica na conclusão dos inventários de emissões atmosféricas dos setores de agricultura e uso da terra e resíduos sólidos, além do mapa de vulnerabilidade do estado. Também trará benefícios para os planos municipais e outros planos, programas, projetos e ações relacionados, direta ou indiretamente, à mudança do clima, em consonância com a Política e o Plano Nacional.            

“Vamos iniciar a elaboração do Plano Estadual sobre Mudança do Clima ainda este ano, por meio de consultoria, com a coordenação da Sema. A finalização desses instrumentos deve acontecer em 2012 e seguirá a mesma estratégia participativa adotada na construção da Lei”, revela Adriana.     

Copa 2014 – Com relação à Copa do Mundo de 2014, Diniz adianta que serão realizados trabalhos voltados para a redução das emissões de gases na Bahia. “Esse já é uma exigência da Fifa (Federação Internacional de Futebol Associado), por meio do Green Goal (programa da Fifa para a redução das emissões de CO2 em seus eventos que focado em quatro pontos: água, resíduos, energia e transporte) e participamos de três grupos de trabalho da Secretaria Extraordinária para Assuntos da Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014 (Secopa)”, destaca a coordenadora.            

Elaborada pela Sema e aprovada pela Assembleia Legislativa em 22 de dezembro do ano passado, a Lei, construída de forma participativa, foi sancionada no último dia 7 de janeiro. Para a construção do projeto de lei, contribuíram representantes dos diversos segmentos, entre eles a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb), sindicatos, movimentos sociais e Conselho Estadual do Meio Ambiente da Bahia (Cepram). 


FONTE:JBO

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Em Ilhéus, novo secretário traça ações para a defesa do meio ambiente



Trabalhar pela regulamentação do Código Ambiental de Ilhéus (Lei 3.510) é uma das principais propostas do novo secretário municipal de Meio Ambiente, Harildon Ferreira, empossado no último dia 14 de fevereiro pelo prefeito Newton Lima durante reunião do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema). De acordo com o secretário, através da regulamentação da nova legislação ambiental, aprovada no ano passado pela Câmara de Vereadores, será possível, entre diversas outras coisas, aperfeiçoar o trabalho de fiscalização ambiental e definir a nova relação de documentos e procedimentos necessários para a liberação das futuras licenças.
Ferreira afirma que, com a regulamentação, também será possível transformar a nomenclatura dos fiscais de postura que atuam na Secretaria do Meio Ambiente em fiscais ambientais. “Com isso, eles passarão a ter poder de polícia, podendo, a partir daí, aplicar multas e embargar atividades nocivas ao meio ambiente, como o não cumprimento de condições exigidas pelas licenças ambientais ou a disseminação de práticas poluentes”, esclarece. O secretário lembra, ainda, que os recursos arrecadados com as multas e a cobrança da taxa de licenciamento, previstas pela nova legislação ambiental, serão aplicados em projetos ambientais definidos no âmbito do Condema.
Outra ação importante, incrementada agora, é a organização interna da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), sediada na praça Barão do Rio Branco, na Cidade Nova. “A gestão passada iniciou a formatação desse trabalho, que inclui um organograma, documento que expressa a estrutura organizacional da pasta, e um fluxograma, gráfico que sintetiza os procedimentos necessários para a execução das ações”, explica.
Atualmente, a Secretaria de Meio Ambiente conta com as equipes de fiscalização (fiscais de postura e um coordenador de fiscalização, com formação em gestão ambiental) e licenciamento, projetos especiais e unidade de conservação (um engenheiro ambiental, dois biólogos e dois engenheiros agrônomos), além de cinco servidores ligados ao setor administrativo. Com o concurso público, que se encontra em curso no município, serão contratados um geógrafo, um engenheiro agrônomo e um engenheiro ambiental.
Parcerias - “Além de tudo isso, estamos buscando as parcerias necessárias para continuarmos avançando. Uma delas é a que está sendo formalizada com o Ministério Público Estadual, visando à obtenção de subsídios para as ações da nossa Secretaria”, diz Harildon Ferreira. Após destacar a importância da parceria com a Procuradoria Ambiental do Município e com a Companhia de Polícia Ambiental (Copa), o secretário também enaltece a aliança com o conselho municipal de Defesa do Meio Ambiente, “onde, certamente, estaremos estimulando e participando de importantes debates na seara ambiental com os segmentos organizados do município”, completa.
Outra luta do novo secretário é fortalecer o conjunto de esforços empreendidos junto à secretaria estadual do Meio Ambiente para habilitar o município a expedir licenciamento no nível 3, considerado o mais alto dentro das competências municipais, conforme prevê a resolução 3295 do Conselho Estadual de Meio Ambiente. “Com isso, além de atendermos às normas do Programa de Gestão Compartilhada da secretaria estadual de Meio Ambiente, estaremos, também, passando a trabalhar na liberação de licenciamentos voltados para empreendimentos de maior porte”, esclarece Harildon Ferreira.
Currículo - Com 34 anos de idade, Harildon Machado Ferreira é graduado em Biologia pela Universidade Estadual de Santa Cruz, onde também possui mestrado na área de Zoologia. Já trabalhou em projetos de conservação ambiental em diversas ONGs e, desde agosto passado, respondia pela Coordenação de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente. 

FONTE:JBO

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Dep. Estadual Eures Ribeiro:Mensagem aos verdes




Recem empossado, o Deputado Estadual Eures Ribeiro encaminha uma mensagem a todos os verdes baianos.


Dois mil e onze começa com grandes desafios e possibilidades para o Partido Verde. Depois de oito anos, retomamos uma cadeira na Assembléia Legislativa da Bahia. Com muito orgulho seguiremos trabalhando como sempre fez nosso grande deputado Edson Duarte, que por aqui passou deixando a marca verde na história da casa legislativa.

Nosso mandato é verde, ele pertence a cada filiado, militante e simpatizante do nosso Partido e por isso convoco cada um e cada uma a contribuir na construção desse espaço conquistado. Sugestões, encaminhamentos, bandeiras são bem vindas. Nosso gabinete é de todos e estará sempre de portas abertas, a disposição, será uma trincheira verde onde nos juntaremos nessa luta cotidiana, que é a defesa de um novo modelo de desenvolvimento.

Nessa trincheira estarão fincadas nossas bandeiras, nosso programa, nossas idéias. Delas não nos afastaremos. E teremos muito trabalho. Priorizaremos em nosso mandato a construção de uma cultura política de participação e transparência iniciando o debate sobre os grandes temas postos hoje para a sociedade baiana: a implantação do complexo Porto Sul, a instalação de usinas nucleares, a reforma da estrutura de gestão ambiental da Bahia, a defesa do nosso velho Chico, o insistente problema dos resíduos sólidos, a gestão democrática e sustentável das cidades, a conservação de nossos biomas e sua relação com o desenvolvimento, em especial da Caatinga e da Mata Atlântica, enfim nossas bandeiras históricas, que hoje a sociedade começa a despertar e identifica o Partido verde como grande opção no cenário político seja local, nacional e internacional.

Marcharemos juntos com a Executiva Estadual e com o conjunto de nossas lideranças (vereadores, prefeitos, vice-prefeitos) e filiados para seguir na construção do projeto verde na Bahia, tocado de forma sábia e democrática pela nossa direção estadual.


Saudações verdes,


Eures Ribeiro Pereira
Deputado Estadual – PV Bahia

A ilegalidade invadiu nossas praias; carros ocupam área de banhistas em Ilhéus



Não bastasse a grande quantidade de barracas e ambulantes nas praias de Ilhéus, é cena comum carros particulares estacionados em plena areia, onde deveriam estar apenas os banhistas. A imagem se repete em todas as praias de Ilhéus, inclusive as do centro da cidade. A questão é que o Código Nacional de Trânsito proibe a ocupação nas areias da praia. Mas as autoridades fazem pouco caso da situação. Geralmente os carros estacionados próximos ao mar servem de suporte para famílias e como "trio elétrico" para os amantes de um "som alto".
Uma fonte da Prefeitura de Ilhéus reconhece o absurdo e disse que, já na próxima semana, deverá haver blitze para combater o abuso. Mas o problema de estacionamento em Ilhéus não é "privilégio" dos frequentadores da praia. Na zona central, profissionais liberais privatizaram áreas públicas e as usam como estacionamento particular. São vários os casos onde comerciantes adquiriram cavaletes para garantir, em espaço público, uma área de estacionamento particular.
A Prefeitura, através da secretaria municipal do Trânsito, chegou a anunciar uma operação para combater o abuso. Mas esta, por enquanto, não saiu do papel. Há casos de pessoas que têm até bilhetes de autoridades, autorizando o uso exclusivo de áreas de estacionamento. Mas o que se pensava que fosse um abuso apenas no asfalto é também um caso de polícia na areia.

FONTE: JBO