Eures Ribeiro defende uso de 'asfalto ecológico' nas rodovias

O deputado Eures Ribeiro (PV) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei n° 19.105/2011, que dispõe sobre a utilização do "asfalto ecológico" ou "asfalto de borracha", composição asfáltica proveniente de borracha triturada de pneus em desuso, nos serviços de recapeamento feitos em rodovias estaduais.

De acordo o parágrafo único do primeiro artigo do projeto, para que o asfalto seja considerado de borracha, deve ter na sua composição, no mínimo, 20% (vinte por cento) de pó de borracha, originário da reciclagem de pneus usados. Para Eures, essa destinação dos pneus é mais uma serventia encontrada para aproximadamente 40 milhões de unidades que são descartadas todo ano no Brasil. Segundo o parlamentar, mesmo com as estimativas apontando para uma reciclagem de 40%, o prejuízo do que não é reciclado, do resíduo gerado pela produção da indústria da borracha, no país, gira em torno de US$ 38 milhões de dólares anuais.

"O asfalto ecológico é a redução de um problema sério do mundo atual, o lixo, dando utilidade a resíduos sólidos que poluem o ambiente", afirma Eures, ressaltando que, além da proteção ao meio ambiente, esse asfalto apresenta melhor custo-benefício que o convencional, por ser mais durável, possuir maior elasticidade e mais resistência a trincos e deformações. "Nos lugares onde é utilizado, foi comprovada a redução do nível de ruídos causados pelo tráfego. Assim, todas as vantagens proporcionadas compensam o valor e viabilizam o seu uso", assegura.O projeto ainda versa sobre a implantação de locais de coleta e armazenamento do material, viabilizados pelo Estado, através da celebração de convênios com municípios e entidades filantrópicas.

Dessa forma, o parlamentar acredita que, destinando um local específico para o recebimento dos pneus que serão reciclados, bem como promovendo campanhas de incentivo à doação e descarte consciente, evita-se a perda do potencial energético desse material, que muitas vezes é jogado em aterros sanitários e resulta na emissão de metano na atmosfera. Ou ainda gera a emissão também prejudicial de gás carbônico, quando é queimado

Pastor Gilmar Bomfim aceita convite para se filiar ao Partido Verde e disputar as eleições para prefeito de Ilhéus em 2012

O Pastor Gilmar Bomfim, aceitou o convite feito pelo Diretório do PV para se filiar ao partido  e disputar as eleições para prefeito em 2012. Disputado por várias siglas partidárias, que enxergavam na liderança do pastor um grande e potencial quadro para a eleição majoritária na cidade, Gilmar Bomfim se rendeu a "onda verde", que desde a campanha presidencial de Marina em 2010 vem tomando conta do país e fascinando os homens e mulheres de bem da nossa nação, e  que mandaram uma mensagem através de aproximadamente 20 milhões de votos para a candidata do PV. Além disso, os valores e princípios éticos do PV  e a tranquilidade e segurança de uma legenda séria, com mãos limpas e bandeiras definidas motivaram Gilmar Bomfim a ingressar no partido verde. " o ingresso do Pastor Gilmar Bomfim no partido e sua  pré-candidatura a prefeito de Ilhéus, irá atender a um desejo da maioria dos filiados que é de ter candidatura própria a prefeito para as eleições,além de motivar e estimular as candidaturas a vereador, já que com candidato a prefeito, a expectativa de votos  para a legenda aumentam as chances na proporcional e com isso, o partido espera eleger de 1 a 3 vereadores em 2012" disse Robson, presidente do PV Ilhéus. O momento agora é também de intensificar as articulações e avaliar o ingresso dos pretensos pré-candidatos a vereador. Segundo o presidente, o partido já recebeu mais de 30 pedidos de filiações que objetivam a candidatura a vereador pelo PV, isso mostra a credibilidade e a força da legenda, que ora é uma das vitrines políticas mais promissoras. Neste mês de abril, o Diretório do PV Ilhéus dará início as reuniões abertas aos filiados para debater e propor soluções para os principais problemas que afligem o  município de Ilhéus e sua população e discutir as estratégias do partido para as eleições em 2012.

   

Pesadelo nuclear? Na Bahia, não, obrigado!

Artigo de André Fraga (Engenheiro Ambiental, Presidente do PV de Salvador e membro do Conselho Nacional) publicado no jornal A Tarde (BA):

Ainda assustados pela destruição tsunâmica por que passaram, milhões de japoneses (e o mundo) hoje estão inseguros sobre seu futuro, após o vazamento radioativo na usina nuclear de Fukushima, o pior desde a tragédia de Chernobyl. Milhares de pessoas próximas à usina estão em quarentena e, de crianças a plantas, água e alimentos, tudo pode estar contaminado pela radiação.

Radiação que permanecerá por anos no ambiente, de uma forma silenciosamente maligna, inodora, incolor, insípida. Os efeitos serão sentidos a partir da ocorrência cada vez maior de câncer e degenerações genéticas que perdurarão por gerações.

Como em Chernobyl, as autoridades japonesas demoraram para alertar a população e informar da gravidade da situação. Diante de uma situação crítica como essa num país tão organizado e tecnologicamente desenvolvido como o Japão, fica a pergunta: como seria se um vazamento nuclear ocorresse no Brasil?

Temos hoje duas usinas operando (Angra I e II), uma terceira em construção (Angra III) e um programa nuclear que pretende instalar mais oito usinas no país. Uma delas, supostamente, na Bahia. O pior de tudo é que, logo após a tragédia japonesa, nosso ilustre ministro das Minas e Energia declarou que o Programa Nuclear Brasileiro não parará. Um contrasenso perverso que deve ser combatido a qualquer custo.

Afinal, a energia nuclear continua sendo um negócio extremamente arriscado em todas suas etapas. Desde a extração do minério até o descarte do lixo radioativo há a possibilidade de acidentes, contaminando água, solo, ar, pessoas e animais, provocando nos seres humanos morte, câncer, má formação, aborto, falência do sistema nervoso e outras doenças.

Um relatório de 2007 da Câmara dos Deputados sobre a questão apontou sérias deficiências na segurança nuclear no Brasil. A começar pelo descarte de simples rejeitos radioativos hospitalares que trazem enormes riscos, dos quais o triste caso do Césio 137 de Goiânia foi o mais emblemático. O problema é muito sério, na medida em que os depósitos de lixo radioativo no país não tem licenciamento e já armazenam cerca de 20 mil toneladas.

O mais grave é que um único órgão governamental, a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), ao mesmo tempo regulamenta, licencia e fiscaliza o setor no país e controla as atividades industriais nucleares. Ou seja, cabe a CNEN fiscalizar as atividades que ela mesma desempenha, tornando impossível uma atuação isenta e descomprometida.

Há uma falsa idéia que se tenta vender hoje de que a geração de energia nuclear é “limpa”. Não é bem assim. É fato que os reatores não emitem gás carbônico. Mas, no cálculo de toda a cadeia de produção – construção da usina, extração do minério e descarte do lixo radioativo – as emissões de carbono vão às alturas. Isso faz da energia nuclear uma opção extremamente poluidora.

Não obstante estes fatos estarrecedores, aqui na Bahia o governo briga para sediar, na região do já combalido rio São Francisco, uma das novas usinas nucleares. Para isso, pretende alterar a Constituição Estadual, que proíbe categoricamente usinas nucleares em solo baiano.

A verdade é que apostar numa matriz energética obsoleta, suja e altamente perigosa só nos deixará para trás, não permitindo o aproveitamento real de nossas potencialidades. E estamos certos que o governador Jaques Wagner irá rever sua posição frente às evidências incontestáveis trazidas pela recente tragédia no Japão.

Investir em energias renováveis, minimizar as alternativas poluentes e promover uma racionalização do consumo são partes de uma mesma equação que levará o Brasil à condição de potência do novo milênio, para que um novo paradigma civilizatório se torne de fato real e altere uma rota de desenvolvimento que já demonstrou ter se esgotado.

Afinal, a agenda ambiental só sairá do papel a partir da nossa ação por uma Bahia e um Brasil renováveis. Enquanto que a apatia e a aceitação passiva de políticas desenvolvimentistas equivocadas só nos levarão ao desastre.

MARINA COBRA DEMOCRATIZAÇÃO DO PV

A ex-senadora Marina Silva participou de um encontro neste domingo (10) com militantes do Partido Verde (PV) para promover um debate sobre a democratização da legenda, através da renovação de suas estruturas e lideranças. Em seu discurso, a ex-ministra do Meio Ambiente ressaltou o compromisso dos líderes do PV na época de seu ingresso na sigla, em 2009, de que o partido passaria por um amplo processo de democratização. Para Marina, esse acordo foi rompido quando a direção nacional executiva do PV estendeu por um ano o mandato do atual presidente, José Luiz Penna (SP). Organizado pelas lideranças da sigla que integram o Movimento Transição Democrática, na Assembleia Legislativa de São Paulo, o evento reuniu cerca de 600 pessoas, entre militantes e simpatizantes do movimento.

fonte:BN

Líder do PV critica parcialidade em debate sobre Código Florestal

O líder do Partido Verde, deputado Edson Duarte (BA), criticou a parcialidade da composição dos expositores do Seminário “Código Florestal: Desenvolvimento e Defesa do Meio Ambiente” – em sua maioria ligados ao segmento ruralista -, que acontece nesta terça-feira, 23, na Câmara dos Deputados.

Duarte se disse surpreso e estarrecido com a relação dos expositores do evento promovido pelo PCdoB, que tem um dos principais participantes o relator da Comissão Especial do Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (SP). Ele estranhou a presença maciça dos segmentos mais aguerridos do agronegócio que apoiam as recorrentes tentativas de flexibilização da legislação ambiental no sentido de ampliar o desmatamento.

O parlamentar ambientalista disse também que lamenta imensamente que o PV, por tudo aquilo que representa na defesa das questões ambientais, que tem em seus quadros no Parlamento dois ex-ministros do Meio Ambiente e que participa ativamente da Comissão Especial que trata do tema, sequer tenha sido convidado a participar do evento.

“Se para discutir o Código Florestal o PCdoB está convocando praticamente só ruralistas, não é de se estranhar que no próximo seminário se convide os ambientalistas para discutir a renegociação da dívida do setor rural”, disse Edson Duarte.

Na quarta-feira, 24, parlamentares da Frente Ambientalista da Câmara e entidades de defesa do meio ambiente se reúnem para discutir a situação do Código Florestal e as tentativas de desmonte da atual legislação.

O seminário acontece durante todo o dia desta terça-feira, no auditório Freitas Nobre na Câmara dos Deputados.

Movimentos sociais se mobilizam contra mudanças no Código Florestal

Movimentos sociais e organizações ambientalistas realizaram nesta quinta-feira, 7, marcha e ato público, em frente ao Congresso Nacional, para protestar contra o relatório que altera o Código Florestal Brasileiro. A marcha também marcou o lançamento da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida.

Cerca de trinta organizações ambientais e de trabalhadores do campo participaram da mobilização. A bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados também participou da mobilização. Em discurso em frente ao Congresso Nacional o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) alertou para os riscos da alteração do Código Florestal. “Estamos resistindo contra essa tentativa de desmonte do Código para evitar que mais tragédias aconteçam, pois as consequências atingem principalmente as populações mais pobres e marginalizadas”, disse.

Durante reunião com o presidente da Câmara, Marco Maia, e os integrantes da marcha, o líder do Partido Verde e coordenador de Frente Parlamentar Ambientalista, deputadoSarney Filho (PV-MA), chamou atenção para a importância de mais prazo para discussão da proposta.

“Os ruralistas estão usando a agricultura familiar como escudo para fazer mudanças no Código. Por isso a sociedade civil brasileira por meio das organizações, do povo campesino brasileiro, da grande massa de trabalhadores rurais está aqui para pedir o apoio do presidente da Câmara no adiamento da discussão. Para que dessa reforma não implique em mais desmatamento e sim numa política consistente de sustentabilidade”, afirmou o líder verde.

Maia disse que o governo precisa fazer um esforço para chegar a um acordo quanto às propostas de mudança no Código Florestal. Segundo ele, a falta de unidade em torno do tema prejudica os debates na Câmara. “Precisamos que os ministros entrem em consenso. Se em um assunto como a revisão do Tratado de Itaipu, em que havia unidade na base, tivemos que ficar até tarde discutindo, imagina no caso do Código Florestal”.

Os movimentos também entregaram ao presidente o manifesto “Por uma lei florestal justa e efetiva: não a aprovação do relatório do Aldo Rebelo” contendo uma lista de propostas de alterações ao projeto do Código Florestal, em análise na Casa. Eles destacaram ainda a necessidade de tratamento diferenciado para a agricultura familiar; desmatamento zero em todos os biomas brasileiros; manutenção dos atuais índices de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente; obrigação da recuperação de todo o passivo ambiental presente nas Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal; e a criação de políticas públicas consistentes que garantam a recuperação produtiva das áreas protegidas pelo Código Florestal. 

Assinam o documento a Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal (ABBEF), Associação de Preservação do meio Ambiente e da Vida (APREMAVI), Associação dos Servidores da Reforma Agrária em Brasília (ASSERA), Associação dos Servidores de Carreira de Especialista em meio Ambiente e do Ibama (ASIBAMA), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Confederação Nacional dos Servidores do Incra (CNASI), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Conselho Pastoral de Pescadores, Conservação Internacional – Brasil, Crescente Fértil, Federação dos Estudantes de Engenharia Agronômica do Brasil (FEAB), Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF), Fundação SOS Mata Atlântica, Greenpeace, Grupo Ambientalista Amazônico (GTA), Instituto Centro de Vida (ICV), Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), Instituto Socioambiental (ISA), Mira Serra, Movimento das Mulheres Camponesas (MMC), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Pastoral da Juventude Rural (PJR), Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (SINPAF), Rede de ONGs da Mata Atlântica, Sociedade Chauá, Via Campesina e Vitae Civilis.

Assessoria de Imprensa
Liderança do Partido Verde
Câmara dos Deputados

Verde assume cadeira no Conselho Estadual de Juventude

O jovem verde Marcelo Tourinho foi empossado membro titular Conselho de Juventude do Estado da Bahia (CEJUVE) em cerimonia realizada nessa quinta-feira na Assembleia Legislativa.

Marcelo, que milita no movimento estudantil (é presidente do DCE FTC e membro da Direção da União dos Estudantes da Bahia), foi eleito para ocupar uma cadeira de representação da sociedade civil pela UNE - União Nacional dos Estudantes.Segundo Tourinho “a oportunidade de representar os estudantes é uma oportunidade de trazer a tona o debate sobre a educação em nosso estado sob as diversas dimensões”. 

Formado por 20 membros do poder público e 40 da sociedade civil, o CEJUVE é um órgão consultivo e tem por objetivo propor estratégias de acompanhamento e avaliação da política estadual de juventude; apresentar políticas públicas para o segmento juvenil, além de  promover a realização de estudos, debates e pesquisas sobre a realidade da juventude baiana. O órgão também é responsável por assegurar que a Política Estadual de Juventude do Governo da Bahia seja conduzida por meio do reconhecimento dos direitos e das capacidades dos jovens e da ampliação da participação cidadã. 

Para o Secretario de Juventude do PV Bahia, André Fraga “é essencial para o Partido Verde estar presente nos espaços de representação. São eles que proporcionam a oportunidade de colocarmos em prática nossas idéias de um novo jeito de pensar o mundo e fazer política”.

Crescimento dos verdes provoca mudança "sísmica" no cenário político alemão

Der Spiegel 

Charles Hawley

Alguns talvez argumentem que o sucesso do Partido Verde nas eleições estaduais de domingo (27) foram o resultado direto do desastre nuclear de Fukushima. Mas não foram. O cenário político alemão mudou dramaticamente nos últimos anos. E os verdes foram os principais beneficiários.

A equação parece simples. O desastre nuclear no Japão combinado com o amplo questionamento da energia atômica na Alemanha resulta em um sucesso eleitoral recorde para o Partido Verde, que é contra usinas nucleares, em duas eleições estaduais no domingo.

Essa linha de raciocínio certamente é tentadora. A Alemanha, afinal, tem reagido com preocupação notável à atual calamidade na instalação nuclear de Fukushima na costa Leste do Japão. E a resultante mudança radical na política nuclear do governo da chanceler Angela Merkel em Berlim pode parecer qualquer coisa, menos fria e calculada.

Mas os verdes da Alemanha vinham crescendo por meses antes dos eventos no Japão. Em muitos Estados, o partido está ombro a ombro com os cristãos democratas (CDU) de Merkel e os sociais democratas (SPD). Em muitos outros, seus números também estão subindo.De fato, longe de ser um evento isolado, o resultado de 24,2% do partido em Baden-Württemberg e de 15,4% na Renânia-Palatinado no domingo marcam o início de uma nova era no cenário político da Alemanha. Os verdes se beneficiaram grandemente da atual exasperação com os partidos tradicionais, CDU e SPD –e os ambientalistas, outrora rebeldes, agora se tornaram parte do centro político do país.

“Nos debates culturais que foram travados nos últimos anos, focados em questões de estilo de vida, questões de valores ou energia nucelar, o centro-esquerda e os verdes tiveram o apoio do novo núcleo da sociedade”, escreveu o analista político Franz Walter no “Spiegel Online” na segunda-feira. “Culturalmente, o novo centro da sociedade distanciou-se passo a passo dos cristãos democratas e da visão de mundo tradicional conservadora.”

Amadurecidos depois de suas origens turbulentas

O sucesso no final de semana em Baden-Württenberg de muitas formas foi sintomático dessa tendência. Eleitores no Estado têm questionado profundamente o projeto de renovação urbana de vários bilhões de euros chamado Stuttgart 21. Os protestos têm sido duros, enquanto muitos acusam o governo de pouca transparência. Os verdes, que se opuseram ao projeto desde o primeiro dia, conquistaram muitos partidários.

Domingo, contudo, também ressaltou uma das principais razões para os avanços do Partido Verde nos últimos anos. Mesmo que o eleitorado pareça estar gravitando para a centro-esquerda, os próprios verdes amadureceram significativamente desde suas origens turbulentas.

O ex-ministro de relações exteriores Joschka Fischer personifica os antigos verdes. Em 1985, Fischer, com 37 anos, tomou posse como ministro do meio ambiente para o Estado de Hesse –vestindo um paletó maltrapilho e um par de tênis. Dois anos antes, como membro do contingente do Partido Verde no Parlamento, Fischer chegou às manchetes insultando o presidente da Casa Richard Stücklen. “Com licença, mas o senhor é um idiota”, disse Fischer a Stücklen durante um debate no plenário.

Por outro lado, Winfried Kretschmann, que deve se tornar governador de Baden-Württenberg como líder de uma coalizão com o SPD, tem 62 anos, é ex-professor de biologia, canta no coro da igreja local e pertence ao clube de tiro da aldeia. Seu passatempo favorito é caminhar nos morros de Schwäbische Alb com sua mulher. Em vez de discursos políticos ferozes, Kretschmann prefere a seriedade intelectual –a pressão sanguínea tende a cair mais rápido do que subir quando ele sobe ao pódio.“Vamos celebrar e nos divertir hoje”, disse ele no domingo à noite com os resultados. “Mas amanhã, voltaremos ao trabalho”.Os verdes, é claro, já tiveram sucesso no passado. De 1998 a 2005, o partido foi parceiro júnior da coalizão do chanceler Gerhard Schröder, sob a liderança de Fischer. O partido também participou de vários governos estaduais. Baden-Württemberg, contudo, marca a primeira vez que um governador estadual virá do Partido Verde. E se olharmos com mais cuidado os resultados de domingo, veremos que talvez não seja a última.

O pior resultado de todos os tempos

Nos últimos anos, os eleitores na Alemanha têm sido inconstantes e vêm dando as costas para os partidos tradicionais do país. Apesar do foco de segunda-feira ter sido no resultado historicamente pobre do CDU em Baden-Württemberg, o resultado do SPD não foi melhor. Os 23% do partido foram o pior resultado de todos os tempos. Na Renânia-Palatinado, o governador Kurt Beck do SPD mal conseguiu segurar o CDU e perdeu 11 pontos percentuais em relação a 2006.

É a continuação de uma tendência. Em eleição após eleição, ou o SPD ou o CDU ou ambos, como no caso de Hesse em 2009, tiveram votação excepcionalmente baixa. Os dois partidos, mas particularmente os sociais democratas, tiveram queda de número de membros nos últimos anos.

Partidos menores, como os democratas livres, o Partido da Esquerda e os verdes, foram ocupando os espaços. Mas agora, com o Partido da Esquerda empacado (não conseguiu superar a obstáculo de 5% para representação parlamentar nas duas votações estaduais de domingo), e os democratas livres (FDP), partido voltado para interesses empresariais, em queda livre (5,3% em Baden-Württemberg; 4,2% em Renânia-Palatinado), os verdes, ao que parece, são o único partido alternativo que restou.

Stefan Mappus, governador do CDU de Baden-Württemberg que está deixando o cargo esforçou-se para apresentar os resultados das eleições em seu Estado como um evento único. “Há uma semana, as pesquisas davam 42% ao CDU e 7% para o FDP”, disse quando chegaram os resultados. “Mas então ocorreram os eventos terríveis no Japão”. Outros apontaram para a abstenção da Alemanha na votação no Conselho de Segurança da ONU sobre a Líbia, que se provou particularmente prejudicial para o partido do ministro de relações exteriores, Guido Westerwelle, o FDP.

As pesquisas, porém, já vinham apontando para a ascensão de Kretschmann há meses, muito antes de Fukushima e da Líbia. A votação impressionante na Renânia-Palatinado também foi prevista por todas as pesquisas. De fato, o partido pode acabar conseguindo uma segunda eleição estadual em setembro, quando os eleitores da cidade-estado de Berlim forem às urnas.

Em suma, o cenário político do país passou por uma mudança profunda no final de semana. A Alemanha não é mais um país firmemente nas mãos do SPD e CDU. A partir de domingo, os verdes penetraram na festa. E em breve, talvez estejam enviando convites.