sexta-feira, 25 de março de 2011

À FRENTE DO IBAMA, UM AMBIENTALISTA PRAGMÁTICO



O novo presidente do Ibama, Curt Trennepohl, chega ao instituto com o propósito de melhorar a gestão do órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. Pelo perfil traçado em matéria da revista Exame, Trennepohl, que é advogado e uma autoridade em legislação ambiental, tem tudo para simplificar e dar mais agilidade aos processos de licenciamento.
A ordem no Ibama agora é priorizar a objetividade reduzir o espaço para interpretações ideológicas que vêm travando obras importantes para o país. Os prejuízos para as empresas são gigantescos e a situação já inibe investimentos, retardando o processo de recuperação da economia nacional. O caso do Complexo Intermodal Porto Sul, em Ilhéus, é típico.
Segundo apurou a Exame, o número de pedidos de licenciamento em tramitação no Ibama aumentou 70% desde 2007. Existem hoje nada menos que 1.675 projetos aguardando a emissão das respectivas licenças, que muitas vezes demoram a sair em virtude da pressão de ambientalistas “xiitas”.
O novo presidente afirma que costuma analisar o impacto ambiental “sem paixão” e conciliar crescimento econômico com preservação da natureza.

fonte:pimenta

TCM MANTÉM REJEIÇÃO ÀS CONTAS DE NEWTON


O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) manteve a rejeição às contas do prefeito Newton Lima (PSB), de Ilhéus, relativas a 2009. No pedido de reconsideração, o conselheiro Paolo Marconi acatou apenas parcialmente o recurso do prefeito e manteve a multa de R$ 32.153,00, a representação ao Ministério Público Estadual.
O relator ainda observou que o prefeito é reincidente na prática de fragmentação de e execução de despesas sem licitação. Foram R$ 1.818.206,00 só em 2009, aponta o parecer do TCM.
De acordo com a corte de contas, o prefeito só conseguiu comprovar que licitou R$ 143.987,00. Mais de R$ 1,7 milhão foram pagos sem licitação, mesmo após a reconsideração. Até aqui, todas as contas do prefeito ilheense analisadas pelo TCM foram reprovadas.

Fonte:Pimenta na Muqueca

OBRAS DO DPT DE ILHÉUS PARALISADAS HÁ QUASE UM ANO


Nem parece que Ilhéus possui prefeito, vereadores ou deputada. Do contrário, talvez as obras de construção do Departamento de Polícia Técnica (DPT) já tivessem saído do papel – de fato – e aliviado a situação de famílias que perdem entes tanto no município como na região atendida pela 7ª Coordenadora de Polícia do Interior (Corpin), sediada em Ilhéus.
O DPT da Terra de Gabriela começou a ser construído por uma empreiteira que faliu e o Estado não deu conta dos procedimentos burocráticos para que a obra não sofresse paralisação por tanto tempo. À leniência do governo Jaques Wagner, o leitor pode somar a falta de iniciativa dos políticos ilheenses. A toda e qualquer morte violenta que ocorra em Ilhéus o corpo da vítima precisa ser levado para o DPT de Itabuna, para passar por necropsia.
Trata-se de uma via-crúcis em que a maioria das famílias não tem direito nem a velar o corpo do pai, irmão, filho ou parente. Primeiro, o corpo leva até um dia para ser encaminhado a Itabuna, onde se aguarda mais outro período para o trabalho dos legistas e, depois, liberação para sepultamento.
Quem cobre plantões policiais ou acompanha um drama desses profissionalmente não tem como não se comover com o drama dessas famílias. E ficar indignado com esse descaso absurdo dos políticos locais e do governo baiano. Para completar, 42% das necropsias feitas no sucateado, esquecido DPT de Itabuna são encaminhadas pela regional de Ilhéus.
E um lembrete: se os mortos não dão voto, pensem nos vivos que ficam – e votam.

Fonte: Pimenta na Muqueca

quarta-feira, 23 de março de 2011

Dia Mundial da Água: História do Dia Mundial da Água

História do Dia Mundial da Água
O Dia Mundial da Água foi criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) no dia 22 de março de 1992. O dia 22 de março, de cada ano, é destinado a discussão sobre os diversos temas relacionadas a este importante bem natural.
Mas porque a ONU se preocupou com a água se sabemos que dois terços do planeta Terra é formado por este precioso líquido? A razão é que pouca quantidade, cerca de 0,008 %, do total da água do nosso planeta é potável (própria para o consumo). E como sabemos, grande parte das fontes desta água (rios, lagos e represas) esta sendo contaminada, poluída e degradada pela ação predatória do homem. Esta situação é preocupante, pois poderá faltar, num futuro próximo, água para o consumo de grande parte da população mundial. Pensando nisso, foi instituído o Dia Mundial da Água, cujo objetivo principal é criar um momento de reflexão, análise, conscientização e elaboração de medidas práticas para resolver tal problema.

No dia 22 de março de 1992, a ONU também divulgou um importante documento: a “Declaração Universal dos Direitos da Água” (leia abaixo). Este texto apresenta uma série de medidas, sugestões e informações que servem para despertar a consciência ecológica da população e dos governantes para a questão da água.

Mas como devemos comemorar esta importante data? Não só neste dia, mas também nos outros 364 dias do ano, precisamos tomar atitudes em nosso dia-a-dia que colaborem para a preservação e economia deste bem natural. Sugestões não faltam: não jogar lixo nos rios e lagos; economizar água nas atividades cotidianas (banho, escovação de dentes, lavagem de louças etc); reutilizar a água em diversas situações; respeitar as regiões de mananciais e divulgar idéias ecológicas para amigos, parentes e outras pessoas.

Declaração Universal dos Direitos da Água
Art. 1º - A água faz parte do patrimônio do planeta.Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão é plenamente responsável aos olhos de todos.

Art. 2º - A água é a seiva do nosso planeta.Ela é a condição essencial de vida de todo ser vegetal, animal ou humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura. O direito à água é um dos direitos fundamentais do ser humano: o direito à vida, tal qual é estipulado do Art. 3 º da Declaração dos Direitos do Homem.

Art. 3º - Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia.

Art. 4º - O equilíbrio e o futuro do nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Este equilíbrio depende, em particular, da preservação dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam.

Art. 5º - A água não é somente uma herança dos nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como uma obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras.

Art. 6º - A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo.

Art. 7º - A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas atualmente disponíveis.

Art. 8º - A utilização da água implica no respeito à lei. Sua proteção constitui uma obrigação jurídica para todo homem ou grupo social que a utiliza. Esta questão não deve ser ignorada nem pelo homem nem pelo Estado.

Art. 9º - A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social.

Art. 10º - O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra.  





fonte: suapesquisa.com
 

Obama deixou de tratar do encontro entre ecologia e economia




Marina Silva, entre Maurício Azedo (presidente da ABI, à frente) e Henrique Meirelles (ex-presidente do BC), minutos antes do discurso de Obama no Theatro Municipal do Rio


No último dia 20 de março, domingo, a ex-senadora Marina Silva (PV) assistiu na platéia do Theatro Municipal do Rio de Janeiro o discurso do presidente dos EUA, Barack Obama, ao povo brasileiro.
Na oportunidade, Obama destacou a importância histórica da parceira entre Brasil e EUA, ressaltou o exemplo da democracia brasileira para outros países e enalteceu o processo econômico que levou à ampliação da classe média do país e a redução das taxas de pobreza.
Sobre a questão ambiental, o presidente dos EUA fez uma única referência em sua fala de cerca de 20 minutos: “Sendo dois países comprometidos com economias mais verdes, sabemos que a solução definitiva ao desafio da energia virá da criação de fontes de energias limpas e renováveis. Por isso a metade dos carros daqui podem circular com biocombustível e a maior parte de sua eletricidade vem de hidroelétricas. E por isso também demos início a uma nova indústria limpa de energia nos EUA. Por isso os EUA e o Brasil estão criando novas parcerias na área de energia, para compartilhar, criar novos empregos e deixar para nossos filhos um mundo mais limpo e mais seguro do que encontramos”.
À saída do evento, Marina considerou que Obama, com seu carisma e simpatia, foi mais abrangente do que havia sido em Brasília no dia anterior, durante encontro com a presidente Dilma Roussef. “Ele chamou a atenção, de fato, para dois grandes desafios do mundo atual: a garantia das liberdades e o aprimoramento da democracia”, disse.
A ex-presidenciável do PV em entrevista aos jornalistas frisou que faltou ao líder norte-americano tratar do grande desafio deste século: “o de fazer o encontro entre ecologia e economia” para enfrentar as mudanças climáticas.
“Obama não tratou sobre como países como nossos (Brasil e EUA) podem ser exemplos de como fazer a inflexão no modelo de desenvolvimento. Imaginava-se que ele daria uma ênfase na responsabilidade que temos com as gerações presentes e com as futuras.”
Lembrada de que o presidente dos EUA havia comentado o tema da energia verde, Marina apontou que o assunto, mesmo relevante, não é suficiente para dar conta da complexidade do enfrentamento das mudanças climáticas (que exige inclusive mudanças no modo de consumo) e dos riscos e das ameaças que essas alterações trazem à sobrevivência do próprio planeta.

sexta-feira, 18 de março de 2011

PV Ilhéus organizará encontro no mês de abril com a presença do Dep. Estadual Eures Ribeiro


O Partido Verde de Ilhéus iniciará públicamente o processo de discussão e debates para as eleições de 2012. Na pauta  as pré-candidaturas do partido para prefeito e vereadores. O partido apresentará ainda um calendário de reuniões com filiados e a comunidade, onde serão debatidos os principais problemas do município com o objetivo de se discutir e criar propostas para  a busca de soluções, sempre visando a qualidade de vida da população.
Também será bastante esperada a presença do Dep. Estadual do partido, Eures Ribeiro,único representante do PV na Assembléia Estadual, além de dirigentes da Executiva Estadual e dos Diretórios do partido no sul da Bahia.Segundo Robson Melo, presidente do PV Ilhéus, "esse encontro será um marco no processo de crescimento do partido na cidade, haja visto o sucesso da candidatura presidencial com Marina e a onda verde que se espalhou pelo país, levando o partido a um crescimento jamais visto e no plano local, verificamos um aumento extraordinário de filiados e pré-candidatost  interessados em ingressar na legenda,tornando o PV um dos partidos mais assediados na cidade".

Executiva Nacional se reúne em Brasília

A Comissão Executiva Nacional do Partido Verde está reunida neste momento em Brasília. Na pauta, a crise econômica internacional, os informes da bancada federal e a organização da Convenção Nacional. Acompanhe maiores informações aqui no blog.
Neste momento, o vereador carioca Alfredo Sirkis comenta a crise financeira, sublinhando o papel de protagonismo dos verdes para a apresentação de saídas ecologicamente sustentáveis.

 FONTE: REDE PV

Entenda vazamento radioativo em usina atingida por terremoto no Japão

Após o terremoto de magnitude 8,9 que atingiu a costa do Japão, a usina nuclear Fukushima Daiichi interrompeu seu funcionamento. Entenda os riscos de vazamentos radioativos na usina depois dos tremores registrados.



Como funciona
Normalmente, o sistema de segurança desliga automaticamente os reatores depois de tremores. Para que não permaneçam aquecidos, é preciso acionar um sistema de refrigeração. Por causa do tsunami, faltou eletricidade necessária para que isso acontecesse.
A água resfria os elementos combustíveis compostos de urânio enriquecido. Eles permanecem dentro de uma espécie de piscina. Resfriada, ela evita o acúmulo de vapor radiativo no vaso de contenção externo, feito de concreto. Se a água não for resfriada, válvulas liberam esse vapor, como forma de impedir uma pressão insuportável dentro da proteção externa e o superaquecimento dos elementos combustíveis.
 A liberação controlada do vapor radioativo foi determinada pelo governo japonês, como medida de emergência para evitar o risco de um acidente maior.
A explosão do reator poderia provocar uma catástrofe nuclear.

"Depois de Chernobyl, não houve nenhum acidente importante. Isso deu aos engenheiros nucleares a certeza de que a tecnologia estava dominada. O acidente japonês vai destruir as esperanças de que a energia nuclear é uma energia limpa", disse o professor e físico nuclear José Goldemberg, é o pior acidente nuclear desde Chernobyl.



Acidente nuclear japonês pode ser um dos piores da história


 Imagem feita por uma rede de TV mostra a fumaça deixada com a explosão
em uma usina nuclear de Fukushima após o terremoto
Foto: AP

O acidente nuclear registrado na madrugada deste sábado numa usina no Japão, após o terremoto da véspera, foi considerado, por um especialista americano, um dos três piores da história, em caso de fusão do reator.
"Ficará na história como um dos três mais graves se isso acontecer", afirmou em entrevista à CNN Joseph Cirincione, diretor da Ploughshares Fund, uma organisação que milita contra o armamento nuclear. Cirincione criticou as autoridades japonesas por terem fornecido informações parciais e contraditórias sobre o fato, ocorrido na usina nuclear situada a 250 km de Tóquio.
"A questão sem resposta é saber se a central nuclear sofreu danos em sua estrutura. Vimos as imagens da explosão na manhã deste sábado. Houve danos estruturais capazes de provocar a fusão de um reator? Não temos nenhuma informação sobre isto. E é dela que precisamos", disse o especialista.
Ele afirmou que a presença do césio radioativo na atmosfera em torno da central indicava uma fusão parcial em curso.
"Isto indica aos operadores que as barras de combustível estão expostas, que o nível de água caiu abaixo dessas barras e que elas começaram a se consumir, liberando césio radiativo", concluiu.
Um terremoto de magnitude 8,9 ao longo das costas do nordeste japonês na sexta-feira, colocou a usina nuclear de Fukushima N°1 em estado de alerta, até que se produziu uma deflagração na instalação, forçando as autoridades nipônicas a tomar medidas excepcionais, para limitar as consequências das emanações radioativas.

http://noticias.terra.com.br/mundo/asia/terremotonojapao/noticias/0...




Por Edison Masakatu Goto

quinta-feira, 17 de março de 2011

PV pede comissão mista para acompanhar programa nuclear brasileiro

Para os parlamentares, é preocupante a iminência da instalação de novos empreendimentos nucleares no Brasil



Da Redação
O terremoto no Japão e o consequente risco de um acidente nuclear naquele país provocou entre os deputados uma maior preocupação com a segurança do programa nuclear brasileiro. Os líderes do PSDB, Duarte Nogueira (SP), e do PV, Sarney Filho (MA), apresentaram requerimento à Mesa Diretora do Congresso para que seja criada uma comissão mista especial com o objetivo de acompanhar, monitorar e fiscalizar as ações referentes à implantação de usinas nucleares no Brasil, já prevista no Plano Decenal de Energia, em estágio avançado de discussão no âmbito do governo.


As imagens da tragédia no Japão, justificam os líderes no requerimento, já levaram diferentes países a anunciar mudanças na segurança de seus programas nucleares e devem afetar a reativação do setor energético mundial. "É fundamental que esta comissão acompanhe os estudos ora em execução sobre a situação das usinas já existentes e também sobre a construção de novas usinas nucleares no Brasil", pedem Nogueira e Sarney Filho.


Para os parlamentares, é preocupante a iminência da instalação de novos empreendimentos nucleares no Brasil, por iniciativa do Executivo, "sem que haja prévia participação do Congresso e sem que se assegure amplo debate público".


Fukushima - Em Plenário, diversos parlamentares também mostraram preocupação com o tema. Sarney Filho leu nota oficial do PV na qual ressalta que a usina nuclear de Fukushima está numa situação de risco total. O partido diz que a recente declaração do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, de que a questão nuclear brasileira está dissociada da japonesa é precipitada e incoerente, "pois a usina do Japão não explodiu por conta do tsunami ou dos terremotos da região, mas devido a uma simples falha no suprimento de eletricidade".


Segundo Alfredo Sirkis (PV-RJ), as centrais nucleares em funcionamento ou prestes a entrar em funcionamento no Brasil são dos anos 70. As usinas, para o deputado, são caras, perigosas e, no caso do Brasil, desnecessárias.


Ricardo Tripoli (PSDB-SP) também avaliou que o Brasil não tem o menor interesse na geração de energia movida por usinas nucleares. "Num país da dimensão do Brasil, com o potencial hídrico e de energias alternativas, não faz sentido investir numa usina nuclear, que é de 10 a 20 vezes mais cara", afirmou.


Ontem, o governo brasileiro criou um grupo interministerial para acompanhar as medidas internacionais de segurança que devem ser tomadas após o acidente no Japão
 
 
FONTE: PV BAHIA


terça-feira, 15 de março de 2011

A dois passos do apocalipse

Ainda inebriados pela destruição completa por que passaram, mais de 200 mil japoneses que moram próximos à usina nuclear de Fukushima, uma das três que enfrentam problemas, tiveram que ser evacuados após o anúncio de vazamento radioativo de nível 4, o pior na escala desde a tragédia de Chernobil. Outros 160 mil estão mantidos em quarentena. De crianças a plantas, tudo pode estar contaminado pela radiação.


Radiação que permanecerá, de forma inodora, incolor, insipida. Os efeitos serão sentidos a partir da ocorrência cada vez maior de câncer, de degenerações ambientais e animais e perdurarão por gerações. Cidades fantasmas surgirão como uma nova Chernobil. Como em Chernobil, autoridades japonesas demoraram horas preciosas para alertarem a população e ordenarem a evacuação. Diante de uma situação crítica como essa e em um país do chamado primeiro mundo fica a pergunta: e nossas usinas nucleares no Brasil? 


Por aqui temos duas usinas em operação (Angra I e II), uma terceira em construção (Angra III) e um programa nuclear que pretende instalar mais 8 usinas ao redor do território nacional. Logo após as tragédias japonesas nosso ilustre Ministro das Minas e Energia declarou que o Programa Nuclear Brasileiro não parará.

Relatório da Câmara dos Deputados sobre fiscalização e segurança nuclear apontou em 2007 sérias deficiências nos sistemas de gerenciamento, fiscalização e segurança nuclear no Brasil. Simples rejeitos hospitalares não são devidamente gerenciados e representam enormes riscos a população. O caso do Césio 137 de Goiânia foi apenas o incidente visível de uma rede de irresponsabilidade e desinformação oficial. Mas o mais grave é que a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), um órgão governamental, que ao mesmo tempo regulamenta, licencia e fiscaliza os usos da energia nuclear no país e, ainda atua em atividades de fomento, de pesquisa e aplicação da tecnologia nuclear, além de ter sob seu controle instituições voltadas diretamente para atividades industriais. Cabe então a CNEN licenciar e fiscalizar atividades que ela mesma desempenha.  Os depósitos de resíduos não tem licenciamento e armazenam cerca de 20 mil toneladas.  O Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro, que nasceu na Ditadura Militar, tem o objetivo de proteger o programa e não a população. O raio de exclusão das usinas nucleares de Angra, em um eventual acidente foi reduzido de 15 para 5 km, contrariando todas as orientações internacionais.

Modelo parecido só existe no Paquistão e no Irã. Lembrando que o Brasil é signatário da Convenção Internacional de Segurança Nuclear e que ela não está sendo cumprida.

Produzir energia nuclear continua sendo arriscado: desde a extração, até o transporte e descarte do material radioativo, a população está exposta aos riscos de doenças fatais. O processo de geração de energia nuclear possui várias etapas. O minério radioativo passa por uma série de transformações em sete cidades, de três países, até se transformar em combustível para a usina nuclear. Depois de utilizado, transforma-se em lixo radioativo. Em todas essas etapas, há a possibilidade de ocorrer um acidente, contaminando água, solo, ar, além de pessoas e animais, e ainda não foi encontrado um destino seguro e permanente para esse lixo. A exposição ao material radioativo pode gerar nos seres humanos o desenvolvimento de câncer, má formação fetal, aborto, falência do sistema nervoso central, síndrome gastrointestinal, entre outras doenças. 

Há uma idéia corrente de que a geração de energia nuclear é livre de emissões de gases de efeito estufa. Não é bem assim. Os reatores não emitem gás carbônico diretamente, mas, no cálculo de toda a cadeia de produção - da construção da usina, extração do minério ao descarte do lixo radioativo - as emissões vão às alturas. A relação entre emissões totais e energia gerada faz da energia nuclear uma opção mais poluidora do que energias renováveis. De acordo com a metodologia de Storm e Smith para o cálculo de emissões, o ciclo de geração por fontes nucleares emite de 150 a 400 gCO2/kWh, enquanto o ciclo por geradores eólicos emite de 10 a 50 gCO2/kWh.

Bahia e Brasil renováveisEnquanto isso aqui na Bahia, o Governo briga para sediar uma das novas usinas nucleares. Já há até local: nosso São Francisco.  Para isso ainda se pretende alterar a Constituição Estadual, que veda a instalação de usinas nucleares em solo baiano.  Em Caetité o subsolo já está contaminado, por conta da mineração de urânio das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), e ninguém assume a responsabilidade. Em 2004, por duas vezes, um navio carregado de urânio enriquecido da INB, entrou na Baía de Todos os Santos sem autorização dos órgãos competentes, com o objetivo de economizar no valor do frete.

Estudo de 2006 da Universidade de São Paulo (USP) revela que serão necessários R$9,5 bilhões e mais seis anos para a finalização de Angra III. Com um investimento menor, de R$7,2 bilhões, seria possível construir um parque eólico com o dobro da capacidade de Angra 3, ou seja, 2.700 MW, em dois anos – sem produzir lixo radioativo, sem o perigo de contaminação e com as emissões de gases estufa quase zeradas. 

O Brasil e a Bahia têm a grande oportunidade de se tornarem a vanguarda da nova era mundial baseada em fontes energéticas renováveis, e se colocar no cenário mundial como uma potência diante de um paradigma civilizatório por qual estamos passando. Apostar em fontes obsoletas, em uma matriz suja em uma indústria poluente só nos deixará para trás, não permitindo o aproveitamento real de nossas potencialidades. 

Os verdes tem papel central nessa estratégia. Na Europa somos responsáveis pela mudança na rota das politicas públicas energéticas. Não podemos esquecer que o movimento antinuclear e a favor da paz foi que geraram a maior parte dos partidos verdes ao redor do mundo. Aqui no Brasil temos tido papel decisivo nos debates nacionais e precisamos continuar. A agenda ambiental, fora modismos e convenções, só sairá do papel a partir da nossa ação. Bahia e Brasil renováveis.

Combinar o uso de energias renováveis, a descentralização da geração, o respeito aos limites naturais e suas leis, eliminar por completo a utilização de energias poluentes e que gerem grande passivo e racionalização do consumo são partes de uma mesma equação que levará o Brasil a potencia do novo milênio, onde novos modelos precisam ser criados para que um novo paradigma civilizatório se torne de fato emergente e altere a rota de desenvolvimento que já demonstrou ter se esgotado.


*Engenheiro Ambiental, Presidente do Partido Verde de Salvador e Membro da Direção Estadual do PV Bahia.

segunda-feira, 14 de março de 2011

Dia Internacional da Mulher: Eures Ribeiro destacou a data histórica


A passagem do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, foi assinalada na Assembleia Legislativa da Bahia em moção de congratulações apresentada pelo deputado Eures Ribeiro (PV). "Nessa oportunidade gostaria de homenagear as mulheres da Bahia que bem representam o chamado sexo frágil, demonstrando no dia a dia que se trata, na realidade, do sexo forte."
O parlamentar iniciou as homenagens por sua mãe, D. Evacy Ribeiro Pereira, "exemplo de guerreira nordestina", e a primeira-dama do estado, Fátima Mendonça, "uma pessoa identificada com seu tempo". Em seguida, Ribeiro saudou as colegas de parlamento. "Essas incansáveis guerreiras, que lutam incessantemente pelos seus ideais e objetivos, representando com altivez e galhardia a mulher brasileira, a mulher baiana", disse.
E saudou todas as mulheres baianas "que enfrentam a vida com garra, dedicação e não se deixam esmorecer com as dificuldades do cotidiano, construindo com dignidade todos os dias as suas histórias". As mulheres brasileiras têm muito que comemorar nesta data. "Há de se reconhecer, porém, que muito ainda têm que conquistar e lutar para que as conquistas se consolidem e as mulheres prossigam passo a passo com os homens com altivez, dignidade e respeito mútuos", ressaltou.















terça-feira, 1 de março de 2011

Governo da Bahia sanciona Lei Estadual de Mudanças Climáticas‏

Como forma de institucionalizar políticas públicas comprometidas em buscar o equilíbrio entre o crescimento econômico e a proteção ao meio ambiente na Bahia, o governador Jaques Wagner sancionou a Lei nº 12.050/2011, que institui a Política sobre Mudança do Clima. A construção do projeto de lei priorizou uma metodologia participativa ao estimular o diálogo entre as diversas Secretarias de Governo e a sociedade civil. Todo o processo foi marcado por consultas públicas, debates setoriais e contribuições da sociedade.       

O secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, comemora. “A aprovação da Lei nos dará subsídios e diretrizes para a construção do plano de enfrentamento dos efeitos das mudanças do clima”. Após a aprovação da Lei, o próximo passo é promover debates com representantes dos diversos setores, envolvendo temas importantes para a questão das mudanças climáticas, como transporte, mobilidade urbana, eficiência energética, agricultura e florestas, incorporando nestas discussões a variável climática.            

Para a coordenadora do Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e Biodiversidade da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Adriana Diniz, a Lei demonstra a preocupação do Governo do Estado com a gestão das políticas públicas para o setor. “A Lei é um marco para a Bahia e vai nortear a elaboração do Plano Estadual de Mudanças Climáticas”, conta a coordenadora do Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e Biodiversidade da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Adriana Diniz.             

A Bahia é o quinto estado da federação a sancionar uma lei sobre o clima. Antes, apenas São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Pernambuco possuíam o instrumento. “De certa forma, estamos avançados neste setor. Acredito, portanto, que o Nordeste deveria desenvolver um trabalho avançado nesta área, principalmente por conta do semi-árido”, destaca.          

A Lei 12.050, que norteará a elaboração do Plano Estadual sobre Mudança do Clima, implica na conclusão dos inventários de emissões atmosféricas dos setores de agricultura e uso da terra e resíduos sólidos, além do mapa de vulnerabilidade do estado. Também trará benefícios para os planos municipais e outros planos, programas, projetos e ações relacionados, direta ou indiretamente, à mudança do clima, em consonância com a Política e o Plano Nacional.            

“Vamos iniciar a elaboração do Plano Estadual sobre Mudança do Clima ainda este ano, por meio de consultoria, com a coordenação da Sema. A finalização desses instrumentos deve acontecer em 2012 e seguirá a mesma estratégia participativa adotada na construção da Lei”, revela Adriana.     

Copa 2014 – Com relação à Copa do Mundo de 2014, Diniz adianta que serão realizados trabalhos voltados para a redução das emissões de gases na Bahia. “Esse já é uma exigência da Fifa (Federação Internacional de Futebol Associado), por meio do Green Goal (programa da Fifa para a redução das emissões de CO2 em seus eventos que focado em quatro pontos: água, resíduos, energia e transporte) e participamos de três grupos de trabalho da Secretaria Extraordinária para Assuntos da Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014 (Secopa)”, destaca a coordenadora.            

Elaborada pela Sema e aprovada pela Assembleia Legislativa em 22 de dezembro do ano passado, a Lei, construída de forma participativa, foi sancionada no último dia 7 de janeiro. Para a construção do projeto de lei, contribuíram representantes dos diversos segmentos, entre eles a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb), sindicatos, movimentos sociais e Conselho Estadual do Meio Ambiente da Bahia (Cepram). 


FONTE:JBO

Em Ilhéus, novo secretário traça ações para a defesa do meio ambiente



Trabalhar pela regulamentação do Código Ambiental de Ilhéus (Lei 3.510) é uma das principais propostas do novo secretário municipal de Meio Ambiente, Harildon Ferreira, empossado no último dia 14 de fevereiro pelo prefeito Newton Lima durante reunião do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema). De acordo com o secretário, através da regulamentação da nova legislação ambiental, aprovada no ano passado pela Câmara de Vereadores, será possível, entre diversas outras coisas, aperfeiçoar o trabalho de fiscalização ambiental e definir a nova relação de documentos e procedimentos necessários para a liberação das futuras licenças.
Ferreira afirma que, com a regulamentação, também será possível transformar a nomenclatura dos fiscais de postura que atuam na Secretaria do Meio Ambiente em fiscais ambientais. “Com isso, eles passarão a ter poder de polícia, podendo, a partir daí, aplicar multas e embargar atividades nocivas ao meio ambiente, como o não cumprimento de condições exigidas pelas licenças ambientais ou a disseminação de práticas poluentes”, esclarece. O secretário lembra, ainda, que os recursos arrecadados com as multas e a cobrança da taxa de licenciamento, previstas pela nova legislação ambiental, serão aplicados em projetos ambientais definidos no âmbito do Condema.
Outra ação importante, incrementada agora, é a organização interna da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), sediada na praça Barão do Rio Branco, na Cidade Nova. “A gestão passada iniciou a formatação desse trabalho, que inclui um organograma, documento que expressa a estrutura organizacional da pasta, e um fluxograma, gráfico que sintetiza os procedimentos necessários para a execução das ações”, explica.
Atualmente, a Secretaria de Meio Ambiente conta com as equipes de fiscalização (fiscais de postura e um coordenador de fiscalização, com formação em gestão ambiental) e licenciamento, projetos especiais e unidade de conservação (um engenheiro ambiental, dois biólogos e dois engenheiros agrônomos), além de cinco servidores ligados ao setor administrativo. Com o concurso público, que se encontra em curso no município, serão contratados um geógrafo, um engenheiro agrônomo e um engenheiro ambiental.
Parcerias - “Além de tudo isso, estamos buscando as parcerias necessárias para continuarmos avançando. Uma delas é a que está sendo formalizada com o Ministério Público Estadual, visando à obtenção de subsídios para as ações da nossa Secretaria”, diz Harildon Ferreira. Após destacar a importância da parceria com a Procuradoria Ambiental do Município e com a Companhia de Polícia Ambiental (Copa), o secretário também enaltece a aliança com o conselho municipal de Defesa do Meio Ambiente, “onde, certamente, estaremos estimulando e participando de importantes debates na seara ambiental com os segmentos organizados do município”, completa.
Outra luta do novo secretário é fortalecer o conjunto de esforços empreendidos junto à secretaria estadual do Meio Ambiente para habilitar o município a expedir licenciamento no nível 3, considerado o mais alto dentro das competências municipais, conforme prevê a resolução 3295 do Conselho Estadual de Meio Ambiente. “Com isso, além de atendermos às normas do Programa de Gestão Compartilhada da secretaria estadual de Meio Ambiente, estaremos, também, passando a trabalhar na liberação de licenciamentos voltados para empreendimentos de maior porte”, esclarece Harildon Ferreira.
Currículo - Com 34 anos de idade, Harildon Machado Ferreira é graduado em Biologia pela Universidade Estadual de Santa Cruz, onde também possui mestrado na área de Zoologia. Já trabalhou em projetos de conservação ambiental em diversas ONGs e, desde agosto passado, respondia pela Coordenação de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente. 

FONTE:JBO